Dr. Félix Nascimento | OAB 58.727/PE

Especialista em Direito Médico e Tributário

Advocacia especializada em Direito Médico e Tributário — Recife/PE

Q: Meu contador já cuida da parte tributária. Ainda preciso de um advogado?

O trabalho contábil e o jurídico são complementares.Enquanto a contabilidade cuida da execução e cumprimento das obrigações fiscais, a assessoria jurídica atua na análise estratégica, interpretação normativa e mitigação de riscos.

Q: Atendem apenas médicos?

Não.A atuação abrange profissionais da área da saúde, como dentistas, clínicas e outros prestadores de serviços de saúde.

Você cuida dos seus pacientes.
Quem cuida da sua segurança jurídica?

Assessoria jurídica especializada para médicos, dentistas e profissionais de saúde — nas áreas de Direito Médico e Planejamento Tributário.

Direito Médico

Tributário Médico

Processos Éticos

Equiparação Hospitalar

O número de demandas envolvendo profissionais de saúde cresce a cada ano no Brasil.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, os processos relacionados à área da saúde aumentam continuamente — e atingem médicos e dentistas de todas as especialidades e portes de clínica.

Na maioria das situações, a exposição jurídica começa antes de qualquer erro clínico: em documentos inadequados, contratos imprecisos ou em um planejamento tributário feito sem orientação especializada.

Conhecer seus direitos e deveres é o primeiro passo para exercer a medicina com segurança.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Duas áreas de atuação. Uma visão integrada da sua carreira.

Direito Médico Preventivo

Assessoria jurídica voltada à regularidade documental e à defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo a atividade médica.

Revisão e elaboração de prontuários, TCLEs e fichas de anamnese conforme normas do CFM
Defesa em sindicâncias e Processos Éticos Profissionais (PEP) perante CRM e CFM
Acompanhamento em ações cíveis e penais
Adequação à Resolução de Publicidade Médica (CFM nº 2.336/2023)
Assessoria em proteção de dados e LGPD
Assessoria na contração de Seguro Médico contra ações de danos civis

Direito Tributário Médico

Análise e estruturação tributária voltada à regularidade fiscal e ao aproveitamento dos benefícios legais disponíveis para médicos e clínicas.

Análise do regime tributário atual (Simples Nacional ou Lucro Presumido)
Avaliação da elegibilidade à Equiparação Hospitalar — via administrativa ou judicial
Análise de créditos tributários — INSS, ICMS e ISS
Planejamento tributário para crescimento sustentável da clínica
Suporte preventivo em relação aos órgãos fiscalizadores

POR QUE UM ESPECIALISTA FAZ DIFERENÇA?

Seu advogado conhece a Resolução CFM nº 2.336?
E o Provimento 205 da OAB?
E a IN RFB nº 1.700?

Um advogado generalista defende bem causas gerais. Mas o Direito Médico tem linguagem própria, normas específicas e um ritmo que quem está de fora não acompanha.

A diferença aparece nos detalhes:

Sabe quais documentos o CFM exige para cada procedimento — não só os básicos

Conhece os critérios técnicos para avaliar a elegibilidade à Equiparação Hospitalar

Entende o funcionamento dos Processos Éticos Profissionais por dentro — inclusive como os CRMs instruem sindicâncias

Acompanha as atualizações regulatórias que afetam sua clínica antes que elas virem problema

Fala a mesma língua que você — sem tradução

Quem está à frente do escritório

Dr. Félix Nascimento OAB/PE nº 58.727, é advogado com formação e atuação dedicadas ao Direito Médico e ao Direito Tributárioaplicado à saúde.

Membro da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/PE, acompanha de perto as mudanças regulatórias que impactam diretamente o dia a dia de médicos, dentistas e clínicas.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Doutor em Direito
Mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ)
Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
Pós-graduação em Direito Contábil, Gestão e Tributação
Pós-graduação em Direito Previdenciário

Atuação institucional:

Membro da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/PE
Professor e palestrante em Direito Médico e da Saúde
Pesquisador em Compliance e Governança
Editor-chefe da JusCogens Editora Jurídica
Fundador do IDIMESPE- Escola de Direito e da Saúde

FAQ

Dúvidas Comuns:

Já estou respondendo a um processo. Posso ser assessorado?

Sim. A assessoria jurídica pode ser contratada em qualquer fase — preventiva, durante a instrução ou já em fase recursal. O momento ideal para uma avaliação é o mais breve possível.

O que é a Equiparação Hospitalar?

É um benefício previsto na legislação tributária brasileira que pode ser aplicável a clínicas que prestam determinados serviços de saúde — como cirurgias e exames. Sua elegibilidade depende de análise técnica da situação específica de cada empresa. O processo pode tramitar pela via administrativa ou judicial.

Meu contador já cuida da parte tributária. Ainda preciso de um advogado?

O trabalho contábil e o jurídico são complementares.

Enquanto a contabilidade cuida da execução e cumprimento das obrigações fiscais, a assessoria jurídica atua na análise estratégica, interpretação normativa e mitigação de riscos.

Minha clínica é pequena. Esse tipo de assessoria se aplica ao meu caso?

A assessoria em Direito Médico e Tributário é relevante independentemente do porte da clínica. A análise inicial serve justamente para identificar se e quais medidas fazem sentido para cada situação.

O atendimento pode ser feito à distância?

Sim. O escritório realiza atendimentos remotos. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp para agendamento de uma consulta.

Existe risco na publicidade médica nas redes sociais?

A publicidade na área da saúde é regulamentada por normas específicas do Conselho Federal de Medicina.

A assessoria jurídica auxilia na adequação da comunicação profissional a essas diretrizes, reduzindo riscos de questionamentos éticos.

Atendem apenas médicos?

Não.

A atuação abrange profissionais da área da saúde, como dentistas, clínicas e outros prestadores de serviços de saúde.