Médicos não estão livres de impostos. Para evitar problemas com o fisco, a escolha do regime fiscal e um planejamento tributário são fundamentais para o crescimento do seu consultório ou clínica

São benefícios fiscais significativos que Clínicas Médicas que prestam serviços equiparados a hospitalares (mesmo em hospitais de terceiros), ou seja, serviços voltados diretamente à promoção da saúde, como por exemplo: exames laboratoriais e de imagens e cirurgias, excluídas meras consultas.
A sua carga tributária irá diminuir consideravelmente e a sua empresa pode em algumas condições fazer a Recuperação do Crédito Tributário para a maior dos últimos cinco anos, tanto Administrativamente como Judicialmente.

Defesa em Processos Éticos/Profissionais perante com sindicâncias e Processos Éticos Profissionais (PEP) perante os CRM e CFM. Atuando para preservar sua estabilidade profissional. Garanta que sua conduta profissional seja defendida por uma advogado que entende profundamente as normas e regulamentos da área de medicina e saúde.

Em casos dos outrora chamados “erros médicos”, ou negligência, imprudência ou imperícia médica, o processo de responsabilização pode envolver tanto esferas civis, éticas quanto penais. O paciente ou seus familiares podem buscar reparação por danos materiais e morais por meio de ação judicial. Paralelamente, órgãos de fiscalização e conselhos profissionais podem instaurar processos éticos para apurar responsabilidades. Em situações graves, como casos de imperícia, imprudência ou negligência, pode haver também consequências penais, com o profissional médico sujeito a processos criminais. O profissional do direito deve procurar proteger juridicamente orientando preventivamente o médico.

O Advogado em Médico e da Saúde deve atuar de forma humanizada na redução dos reajustes abusivos nas mensalidades. Na judicialização para autorização de medicamentos fora do Rol da agencia Nacional de Saúde (ANS), na aquisição por ações judiciais para de medicamentos de caráter experimental e de medicamentos destinados ao uso domiciliar. Atuando na Restituição de valores pagos em exames, medicamentos, cirurgias e internações nos termos das decisões judiciais favoráveis nesse sentido.

O trabalho de um Advogado Especialista em Planos de Saúde e SUS, na maioria das vezes, consiste na eleboração de ação judicial com urgência, preparando nestes processos um pedido de liminar de modo a buscar que o direito do cliente seja prontamente atendido, de acordo com a especificidade do caso. Para cada caso haverá a necessidade de uma análise particularizada sobre o problema, de forma a compreender todas as minúcias. Contudo procure um profissional especialista que saberá como manusear a ação judicial, observar seu contrato com p Plano de Saúde e inserir na ação leis que vão desde o Código de Defesa do Consumidor ao Estatuto do Idoso e que são importantes na verificação do seu direito.